1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

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Negada liminar em HC a acusado de estupro

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Concedido HC para Jader Barbalho

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente